Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site claridomente.com, mantido pela Claridomente Tecnologia Ltda., CNPJ 48.221.706/0001-34. Ao navegar pelo site, você concorda com as condições descritas abaixo. Se não concordar, recomendamos não utilizá-lo.

1. Objeto

O site apresenta os serviços de tecnologia da Claridomente, informações sobre a comunidade de estudo e canais de contato. Ele tem caráter informativo; a contratação de serviços é formalizada em documento próprio, à parte destes Termos.

2. Uso adequado

Você se compromete a usar o site de boa-fé e de acordo com a lei. É vedado tentar comprometer a segurança do site, extrair dados de forma automatizada sem autorização ou utilizar o conteúdo para fins ilícitos.

3. Propriedade intelectual

Textos, marca, identidade visual e demais elementos do site pertencem à Claridomente ou são utilizados sob licença. O uso do site não transfere qualquer direito sobre esses elementos. Projetos de código aberto mantidos pela equipe seguem as licenças indicadas em cada repositório.

4. Conteúdo de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles. O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade do usuário.

5. Contratação e direito de arrependimento

Quando serviços forem contratados de forma remota, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que assegura ao consumidor o prazo de sete dias para desistir da contratação, contados da assinatura ou do recebimento do serviço, quando cabível. As condições específicas de cada projeto constam da proposta correspondente.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas elas são fornecidas “no estado em que se encontram”. A Claridomente não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem a devida análise técnica contratada.

7. Disponibilidade

Podemos suspender ou alterar o site para manutenção, atualização ou por razões técnicas, sem aviso prévio. Buscamos reduzir interrupções, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].